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Decisão foi tomada no âmbito de processo que investiga relação do Google com empresas jornalísticas O post Cade rejeita pedido do Google em caso que envolve conteúdo de jornais e IA apareceu primeiro em Olhar Digital.

O artigo 11 da Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) atribui à alta administração de cada órgão o dever de implementar processos de gestão de riscos e controles internos capazes de avaliar, monitorar e revisar periodicamente a governança das contratações

Ao Seu Dinheiro, o Banco Genial ressaltou que o processo se refere a operações realizadas em anos anteriores e que adotará medidas cabíveis para anular as ‘injustas’ condenações The post André Schwartz vai ser afastado do Banco Genial? Entenda a decisão do BC que inabilitou o CEO e multou o banco em R$ 21,2 milhões appeared first on Seu Dinheiro.

Uma decisão ativista Há coisas no Direito brasileiro que desafiam não apenas a Teoria do Processo, mas a própria gramática constitucional.

Às vezes, a preocupação começa antes mesmo da existência formal de um processo criminal.

A regra geral de impenhorabilidade da aposentadoria, prevista pelo Código de Processo Civil, pode ser flexibilizada para a satisfação de crédito. Destaque: 20%, 70%, 30%.

Clientes fizeram fila na frente das Lojas Americanas, no Salvador Shopping Divulgação Cinco meses após a Americanas solicitar o fim do processo de recuperação judicial, a empresa continua registrando perdas milionárias. Segundo os resultados da companhia, divulgados na noite de ontem (12), a Americanas teve um prejuízo de R$ 274 milhões no segundo trimestre deste ano. O resultado representa uma melhora em relação aos primeiros três meses do ano, quando a companhia reportou per

Amamentação: 5 mitos que aumentam a insegurança das mães e o que é verdade Adobe Stock Amamentar pode parecer um processo natural e intuitivo, mas, na prática, a chegada do bebê também traz uma série de dúvidas, inseguranças e informações equivocadas. Destaque: 5 mi.

A 3ª Vara Cível e Empresarial Regional de Maringá (PR) homologou a desistência das autoras de uma ação que alegava fraudes relacionadas ao processo de recuperação judicial da fabricante de implementos rodoviários Noma.

A Anatel pode abrir processos contra cerca de 13 mil prestadoras de banda larga, em uma ação que pode resultar até na cassação das outorgas. As empresas ainda não apresentaram documentos que permitam à agência comprovar a regularidade técnica, fiscal e trabalhista. O número corresponde a uma parcela expressiva das cerca de 20 mil empresas autorizadas a prestar o Serviço de Comunicação Multim&iacut

Historicamente, o Código de Processo Civil de 1973 permitia ampla margem discricionária ao magistrado para fixar verbas honorárias nas ações contra o Estado. Destaque: 10%, 20%, 1%.

Um juiz americano afirma que a Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, destruiu provas ligadas a um processo movido pelo bilionário australiano Andrew Forrest. Destaque: 27 mi.