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A retirada do tributo sobre produtos menstruais deve aliviar o preço final para consumidoras no Paquistão. Ainda assim, especialistas apontam que o problema da dignidade menstrual vai além da carga tributária e depende de renda, oferta e educação.

A reforma do consumo altera a lógica que hoje alcança a remessa em consignação mercantil. O foco tende a migrar da circulação física da mercadoria para a efetiva venda, o que pode reduzir distorções, mas exige revisão de contratos, controles e sistemas.

A reestruturação da carreira avançou e abriu caminho para o novo concurso da Sefaz AL, previsto para 2026. A seleção deve ofertar 25 vagas imediatas e 25 em cadastro de reserva para Auditor Fiscal da Administração Tributária.

O CNJ atualizou a Recomendação 134/2022 para dar mais foco à modulação temporal de decisões tributárias e reduzir a proliferação de novos entendimentos derivados, que acabam ampliando a insegurança jurídica.

Receita Federal cobra R$ 1,28 bilhão da companhia em disputa tributária, enquanto investidores ainda acompanham a recuperação operacional da varejista The post Receita Federal bate à porta do Grupo Mateus (GMAT3) com cobrança bilionária; ações caem na B3 appeared first on Seu Dinheiro.

No Tema 914, o Supremo validou uma leitura mais ampla da Cide-Royalties sobre remessas ao exterior. A decisão resolve uma disputa tributária importante, mas também reduz o alcance prático dos limites constitucionais que moldavam essa contribuição.

O novo IVA dual chegou com a promessa de simplificar o consumo e reduzir distorções, mas a transição preservou e até valorizou a Zona Franca de Manaus. Em vez de perder espaço, o modelo pode sair da reforma com mais relevância econômica e jurídica.

A Secretaria da Receita Federal divulgou nesta semana a primeira lista dos chamados devedores contumazes em sua página na internet, ou seja, relativa a contribuintes que deixam de pagar impostos de maneira planejada e recorrente a fim de driblar legislações tributárias. Essa lista inicial, entretanto, contém apenas duas empresas: Menendez Amerino e Bellavana Indústria, Comércio, Importação, Exportação de Tabacos, do setor fumageiro. O Fisco informou que novas empresas serão ag

A Lei Complementar 214 redesenha a tributação sobre serviços financeiros sob a lógica do IBS e da CBS. O desenho busca neutralidade, mas a transição deve pressionar sistemas, contratos e a própria formação de preços no setor.

Com a queda tributária em atrações e alimentação infantil, o orçamento para aquela tão sonhada 'road trip' ganha fôlego. Veja como aproveitar o momento com segurança.

Para a procuradora-geral do Estado de São Paulo, Inês Coimbra, o maior obstáculo à consolidação da transação tributária não é técnico nem legal — é cultural. O fisco precisa aprender a negociar.

Senador, que criticou Lula e o STF em discurso a empresários, afirma que retomaria discussão para reduzir carga tributária