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O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quarta-feira (12/8) o julgamento sobre a constitucionalidade da lei de Santa Catarina que modificou os limites e o regime de proteção do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. Destaque: 87,4 mi, 98,4 mi.

Entre 21 e 28 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (RExt nº 1.580.478) decidirá sobre restringir ou não a legitimidade das ações de improbidade no interesse de segmentos sociais estigmatizados e vulnerabilizados, especialmente em casos não agradáveis à estratégia institucional d

A SpaceX, Amazon e Blue Origin são algumas das companhias aeroespaciais que solicitaram autorização à Comissão Federal de Comunicações dos EUA para lançar mais de um milhão de data centers orbitais no espaço nos próximos dez anos. O pedido vem como uma proposta de solução para a crescente escassez de energia, mas vem preocupando cientistas. Segundo estimativas do Instituto de Pesquisa em Energia

A baixa costuma acontecer automaticamente depois que a Receita Federal recebe a informação do óbito, mas o sistema ainda não funciona em todos os cartórios The post Óbito de MEI: o que acontece com o CNPJ, como dar baixa e quem pode receber pensão por morte appeared first on Seu Dinheiro.

Fachada do banco BRB. Reprodução/TV Globo O Fundo Garantidor de Crédito (FGC) afirmou, em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não recebeu todas as informações necessárias para analisar a operação de empréstimo pedida pelo Banco de Brasília (BRB). O banco estadual se encontra em crise após negociações e operações realizadas com o Banco Master entre 2024 e 2025 (veja detalhes abaixo). O governo diz que consegue recuperar R$ 2,2 bilhões para cobrir parte

Escritório com decoração natalina Pexels O governo federal definiu as regras para o recesso de Natal e Ano Novo dos servidores públicos federais em 2026. O período será dividido em dois blocos: de 21 a 25 de dezembro e de 28 de dezembro a 1º de janeiro de 2027. A regra vale para servidores e empregados públicos, temporários e estagiários que trabalham em órgãos do governo federal. O recesso é facultativo. Ou seja, quem não quiser aderir deverá trabalhar normalmente, mantendo a

Escritório com decoração natalina Pexels O governo federal definiu as regras para o recesso de Natal e Ano Novo dos servidores públicos federais em 2026. O período será dividido em dois blocos: de 21 a 25 de dezembro e de 28 de dezembro a 1º de janeiro de 2027. A regra vale para servidores e empregados públicos, temporários e estagiários que trabalham em órgãos do governo federal. O recesso é facultativo. Ou seja, quem não quiser aderir deverá trabalhar normalmente, mantendo a

A Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC) está preparando uma ampliação da proibição de drones no país e pode incluir modelos que já haviam sido aprovados anteriormente pela própria agência. A medida afetaria equipamentos com recursos considerados de risco à segurança nacional, incluindo sensores LiDAR, câmeras térmicas e dispensadores de aerossol. 📱 Veja as

Na decisão, o desembargador argumenta que as informações obtidas pela Polícia Federal (PF) não são suficientes para determinar o bloqueio de bens The post Americanas: entenda por que R$ 54 bilhões devem voltar para o bolso dos acionistas bilionários appeared first on Seu Dinheiro.

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais reafirmou a cobrança de PIS/Cofins sobre receitas de reservas técnicas de seguradoras. Decisão controversa aguarda posicionamento do Supremo Tribunal Federal.

Prédio-sede do BRB em Brasília, em imag Jornal Nacional/ Reprodução A governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), reclamou nesta sexta-feira (7) de uma suposta "politização" do acordo entre União e DF para viabilizar um empréstimo de até R$ 6,6 bilhões para socorrer o Banco de Brasília (BRB). Celina não citou nominalmente quem estaria "politizando" o tema, mas deu a declaração ao ser questionada sobre as falas do ministro da Fazenda, Dario Durigan. Na quinta (6), Duriga

A nova tentativa de destituir a governadora do Federal Reserve reacende debates sobre a autonomia da instituição e gera volatilidade que desafia as estratégias de negócios globais.